Termos e Condições de Uso

Olá! Seja bem-vindo(a) ao APP FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO AMAPÁ.
Agradecemos por dedicar este tempo para ler nossos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”). Ao se cadastrar ou usar o Aplicativo, você estará expressamente concordando com os termos aqui expostos.
Esses Termos de Uso estão sujeitos a mudanças a qualquer momento. Desse modo recomendamos o acesso periódico a estes Termos de Uso. Mas não se preocupe que sempre quando houver alterações significativas você será informado.
É importante que você leia os Termos de Uso por completo. Recomendamos também que você leia a nossa Política de Privacidade, disponível no site da FUNDAÇÃO DE SAÚDE ou no Aplicativo para saber como seus dados serão tratados e protegidos.
O app FUNDAÇÃO DE SAÚDE disponibiliza informações sobre eventos, notícias, unidades de atendimento, plantões e serviços prestados pela FUNDAÇÃO DE SAÚDE.
Você poderá acessar gratuitamente o APP FUNDAÇÃO DE SAÚDE DO AMAPÁ por meio de seu smartphone ou tablet, após o download do aplicativo a partir das lojas virtuais App Store e Google Play. Para profissionais e prestadores de serviço da FUNDAÇÃO, por meio da plataforma, disponibilizamos meios para que você possa realizar consultas de informações, seus plantões e ponto eletrônico.
Para utilizar nossos serviços, você deve concordar com esses termos e com a política de privacidade. 
Para utilizar da melhor forma todas as funcionalidades, será necessário seu cadastro, fornecendo as informações conforme pedidos na plataforma, nome, e-mail e senha.
O app FUNDAÇÃO DE SAÚDE é disponibilizado para acesso por tempo indeterminado, podendo a plataforma ser descontinuada a qualquer momento, independente de aviso prévio, ainda que temporariamente, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao usuário em razão disso.
A Fundação de Saúde Amapaense é uma instituição pública, controlada pelo Governo do Amapá e vinculada à Secretaria de Estado de Saúde.
O objetivo da Fundação é melhorar a assistência hospitalar no estado do Amapá, aumentando o número de atendimentos, de forma mais ágil e mais humana, porque saúde é a nossa prioridade. 
Ela atua na gestão pública da saúde. Apesar de possuir autonomia, ainda é controlada pelo Estado, para tornar o atendimento de saúde mais rápido e eficaz.
A FUNDAÇÃO DE SAÚDE representa ainda resolutividade, desburocratização do atendimento, mais agilidade e transparência.
2. NOSSO SERVIÇOS
Você poderá acessar gratuitamente o FUNDAÇÃO DE SAÚDE por meio de seu smartphone ou tablet, após o download do aplicativo a partir das lojas virtuais App Store e Google Play. Por meio da plataforma, disponibilizamos meios para que você possa realizar reservas, acompanhar seus boletos, informações e notícias sobre o tema de inovação, além disso, você poderá interagir com outros associados.
Para utilizar nossos serviços, você deve concordar com esses termos e com a política de privacidade. 
Escalas
O acompanhamento das escalas deverá ser feito preferencialmente pelo aplicativo (Android ou iOS) onde o usuário terá acesso ao calendário de escalas. O usuário deve ser cadastrado previamente e fazer o login para ter acesso às escalas.
O acesso pode ser feito em qualquer dispositivo com acesso à internet, a qualquer hora do dia, em qualquer dia da semana.
Opcionalmente a solicitação de troca de plantão/horário deve ser solicitada por anúncio pelo aplicativo aos colegas da equipe do Setor.
Os check-ins devem ser feitos dentro da localização determinada e dentro dos períodos de horários disponíveis.
Check-in e Checkout
Os registros devem ser feitos dentro da localização determinada Caso contrário o App bloqueará o registro por identificar que o usuário está fora do raio de GPS determinado.
Os registros devem ser feitos dentro dos horários determinados. Ou seja, existem limites mínimos e máximos para realização dos registros, levando em consideração o horário de início e término do plantão.
Caso não tenha sido possível realizar algum dos registros, é necessário realizar a solicitação de ajuste do registro. Esta solicitação ficará disponível para aprovação da coordenação da escala e gestão da FUNDAÇÃO DE SAÚDE.
Usos não permitidos
As salas não podem ser utilizadas para:
●    Atividades ilícitas;
●    Atividades que gerem ruído excessivo interferindo nas outras salas;
●    Atividades que produzam sujeira excessiva que impossibilite a utilização imediata no horário subsequente da sala;
●    Procedimentos médicos ou ambulatoriais que gerem resíduos biológicos ou exijam licenciamento específico;
●    Atividades, terapias ou dinâmicas que gerem odores forte (incensos, velas aromáticas, chamas, utilização de essências, pomadas ou cremes com odor intenso etc.).
Ao utilizar as salas você se compromete em não danificar a estrutura, móveis e equipamentos contidos nas salas, assumindo responsabilidade pelas demais pessoas que utilizam a sala sob sua reserva. Também se compromete a comunicar qualquer ocorrência e a ressarcir o Espaço Viana por eventuais prejuízos causados, incluindo limpeza pesada, pintura, lavagem ou troca de mobília e custos da não locação da sala para eventual reforma por mau uso.
Anúncios e Trocas
Em caso de necessidade para passagem e/ou troca de plantão, o usuário deve realizar a ação de Anúncio. O anúncio irá gerar notificação para os outros usuários que participam da sua escala ou um usuário escolhido especificamente pelo criador do anúncio. 
A troca pode ser aprovada ou não pelo coordenador da escala (ou gestão). Isso ficará a critério de cada escala.
A troca só será efetivada mediante o aceite do usuário que recebeu o anúncio. E nos casos que necessitem da aprovação de coordenação, também deverá ser feito.
3. Regras de Utilização 
Para utilizar nossos serviços, você deve concordar com estes termos e com a política de privacidade. Ser único responsável pelas informações fornecidas para a FUNDAÇÃO DE SAÚDE e pelo uso deste, inclusive perante terceiros, estando sujeito à responsabilização em âmbito civil, penal e administrativo em razão de eventuais informações inverídicas, incompletas e/ou imprecisas, eximindo a FUNDAÇÃO DE SAÚDE de quaisquer responsabilidades decorrentes de eventual dano ou prejuízo experimentado por usuário ou terceiros.
Você não irá inserir no APP FUNDAÇÃO DE SAÚDE qualquer conteúdo ilícito, obsceno, difamatório, ameaçador, ofensivo, relacionado a questões raciais, sexuais e/ou étnicas, que possa incentivar ou encorajar condutas ilícitas, inadequadas ou violentas. 
4. Duração do Acesso
O app FUNDAÇÃO DE SAÚDE é disponibilizado para acesso por tempo indeterminado, podendo a plataforma ser descontinuada a qualquer momento, independente de aviso prévio, ainda que temporariamente, não sendo devido qualquer tipo de indenização ao usuário em razão disso.
O  app FUNDAÇÃO DE SAÚDE pode limitar ou cancelar o acesso à plataforma, podendo resultar em exclusão total das informações fornecidas, sem que seja devida qualquer indenização ou compensação, e não podendo o usuário criar uma conta sem prévia autorização da Fundação de Saúde.
5. Legislação e Foro
A relação jurídica presente nestes termos é regida exclusivamente pela legislação brasileira, ficando eleito o Foro da Comarca de Macapá, Amapá, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.